Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Tânia Sofia Cardoso Venâncio, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência de Ministros e que o mesmo foi concluído com sucesso
Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Quito, no Equador, a praticar os atos necessários relativos ao registo civil e notariado e ao recenseamento eleitoral
Autorizada a passagem à situação da licença sem remuneração do trabalhador em situação de requalificação afeto a esta Direção-Geral, Arlindo Manuel Moreno Turbulento
Uso da autorização conferida pelo Despacho n.º 4036/2016 (2.ª Série), de 1 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas