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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Luísa Maria dos Santos Oliveira Bernardes
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Concedida licença sem remuneração à inspetora Célia da Conceição Almeida Pasadas com efeitos a 20 de março de 2023 e até 31 de dezembro de 2024
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Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 22957/2022, de 2 de dezembro
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Autorização, pelo período de dois anos, da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao técnico superior Vicente Domingos Pereira Coutinho
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Delegação de competências e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo
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Concede ao operador de telecomunicações de emergência Sérgio Alexandre Batista Santos Sousa a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja
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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional
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Estabelece as regras a atender na apresentação, apreciação e decisão dos pedidos de colocação na situação de disponibilidade do pessoal da carreira de investigação criminal e fixa o contingente de pessoal dessa carreira passível de colocação na situação de disponibilidade
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Rodrigo Gonçalves Carvalho no cargo de chefe de divisão de Infraestruturas na Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão Documental na Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça reportada a 31 de dezembro de 2022
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Permuta entre os oficiais de justiça Vânia Patrícia Silva Real e Carla Isabel Neves Albuquerque
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Permuta entre os oficiais de justiça Sílvia Rosa Dias dos Santos e Andreia Filipe Carvalho Mendonça
Emitente:
Permuta com transição entre os oficiais de justiça Carla Benvinda da Silva Andrade e João Ricardo Barros Lopes
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Designação de diretores dos centros educativos equiparados a dirigentes intermédios de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
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Designação da inspetora tributária e aduaneira Alexandra Isabel do Nascimento Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Gestão da Comunicação e Promoção do Cumprimento Voluntário da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Augusto dos Santos Pereira para exercer o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Unidade de Prestação de Contas Públicas, do Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sara Isabel Reis Sapage para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Análise Contabilística, do Departamento de Normalização e Controlo Contabilístico
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Leonor da Silva Ferreira, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Unidade de Acompanhamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Departamento de Acompanhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Andreia Sofia Furtado de Almeida para exercer o cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Planeamento Orçamental, do Departamento de Planeamento e Análise
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Acompanhamento da Educação, do Departamento de Acompanhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Emitente:
Designa o presidente e o vogal do conselho de administração da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. (ENSE, E. P. E.), para o mandato de 2023-2025
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final da referência B (2.ª tranche) do procedimento concursal para a ocupação de seis vagas na carreira de técnico superior
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