Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 22957/2022, de 2 de dezembro
Autorização, pelo período de dois anos, da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao técnico superior Vicente Domingos Pereira Coutinho
Concede ao operador de telecomunicações de emergência Sérgio Alexandre Batista Santos Sousa a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja
Estabelece as regras a atender na apresentação, apreciação e decisão dos pedidos de colocação na situação de disponibilidade do pessoal da carreira de investigação criminal e fixa o contingente de pessoal dessa carreira passível de colocação na situação de disponibilidade
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rodrigo Gonçalves Carvalho no cargo de chefe de divisão de Infraestruturas na Direção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão Documental na Direção-Geral da Administração da Justiça
Designação de diretores dos centros educativos equiparados a dirigentes intermédios de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Designação da inspetora tributária e aduaneira Alexandra Isabel do Nascimento Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Gestão da Comunicação e Promoção do Cumprimento Voluntário da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Augusto dos Santos Pereira para exercer o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Unidade de Prestação de Contas Públicas, do Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sara Isabel Reis Sapage para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Análise Contabilística, do Departamento de Normalização e Controlo Contabilístico
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Leonor da Silva Ferreira, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Unidade de Acompanhamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Departamento de Acompanhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Andreia Sofia Furtado de Almeida para exercer o cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Planeamento Orçamental, do Departamento de Planeamento e Análise
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Acompanhamento da Educação, do Departamento de Acompanhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Designa o presidente e o vogal do conselho de administração da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. (ENSE, E. P. E.), para o mandato de 2023-2025
Homologação da lista de ordenação final da referência B (2.ª tranche) do procedimento concursal para a ocupação de seis vagas na carreira de técnico superior
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E. M., S. A.
Associação Cultural e Recreativa de Travassós
Associação de Solidariedade e Acção Social de Ramalde