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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorroga a comissão de serviço, como Mordomo, de Jorge da Silva Lopes
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Cessação de funções de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Ana Cristina Vinagre Moreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental de 180 dias, da técnica superior Maria Helena dos Santos Mendes
Emitente:
Retificação da declaração n.º 58/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva da Delegação Permanente de Portugal Junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena para a Embaixada de Portugal em Tunes
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Prorrogação de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro na Embaixada de Portugal em Bratislava
Emitente:
Prorrogação de permanência em posto da Ministra Plenipotenciária da 1.ª Classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães na Embaixada de Portugal em Liubliana
Emitente:
Prorrogação de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real, primeira-secretária de embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Mello Gonçalves e do primeiro-secretário de embaixada Luís Manuel Borralho Sequeira
Emitente:
Transferência do segundo secretário de embaixada Pedro Severo de Almeida da Embaixada de Portugal em Pretória para a Embaixada de Portugal em Díli
Emitente:
Revogação do despacho n.º 33/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012
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Delegação de competências para realização de despesas no tenente-coronel Ricardo Viegas
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Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares
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Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante da UnAp do Comando do Pessoal, tenente-coronel José Dias Lages
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Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante do Estabelecimento Prisional Militar, tenente-coronel José Luís Patrício Rego Batista
Emitente:
Retificação do aviso (extrato) n.º 3530/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2012
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