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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação da comissão de serviço do superintendente da Polícia de Segurança Pública, João Crisóstomo Ferreira Frias, como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor da Unidade de Ordenamento do Território.
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Exonera Armindo Duarte Ferreira de Cônsul Honorário de Portugal em San Cristóbal, Venezuela.
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Por ocasião da comemoração dos 175 anos, manifesta público louvor a todos os colaboradores da Direção-Geral do Orçamento.
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Concede ao mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, o subsídio de alojamento.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à «Empreitada para a Construção de Edifício para os Serviços Administrativos».
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 141/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com quatro trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial de enfermagem.
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Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Direção Cultural da Marinha.
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Cessação de funções da assistente técnica Adélia Maria Batista da Silva.
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 902190, Sargento-Ajudante ETC Paulo Jorge Vieira Araújo.
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Graduação no posto de Primeiro-Grumete, do Segundo-Grumete 9313523, Alexandre Miguel Tibério Condesso.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar, da carreira docente universitária, da área científica de Matemática.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da área funcional de farmácia.
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Procedimento concursal para preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
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Divulga a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal na carreira especial de enfermagem.
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Cessação das funções em regime de substituição, como chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento, da licenciada Ana Rita Roque Cordeiro.
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Apoio à Gestão Documental.
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Permuta entre os oficiais de justiça Josué Filipe Martins Marques e Dora Sofia Batista Tomáz Guia.
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Permuta entre as oficiais de justiça Rita Ferreira Jorge e Patrícia Alexandra Aurindo Sampaio.
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Exoneração de funções de Fernando Maurício Marques Encarnação.
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Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Investigação Criminal de Leiria ao Coordenador de Investigação Criminal, Avelino José Faria Lima.
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Autorizado o regresso antecipado ao serviço da inspetora da Polícia Judiciária Cristina Gaune Curto da Conceição do Couto Nogueira, na situação de licença sem remuneração.
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ― European Border and Coast Guard Agency ― FRONTEX ― ao inspetor da Polícia Judiciária Luís Miguel Teles Cavaleiro.
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