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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 252 resultados
Cessação das funções da Dr.ª Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa como Consultora da Casa Civil
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Designa Pedro Miguel Pires Rebelo, técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Reconhece a PRSD - Provedores de Respostas Sociais para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local
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Reconhece a PRSD - Provedores de Respostas Sociais para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local
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63.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Classificação Nacional de Bens e Serviços 2016 (CNBS/2016)
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Designação de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre
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Designação de Ricardo Jorge Gomes Veiga, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de oficial de ligação da Frontex para Espanha e Portugal à inspetora Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro
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Processo de Atribuição de Pensão de Ex-Prisioneiro de Guerra Relativo ao Ex-Soldado NIM 11442472 - José de Melo Furtado
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Processo de Atribuição de Pensão de Ex-Prisioneiro de Guerra Relativo ao Ex-1.º Cabo NIM 13580772 Isidro de Sousa Borges
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Contrato de Aquisição de Gás Natural ao Abrigo do Lote 4 do Acordo Quadro para Fornecimento de Gás em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental
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Acordo Técnico - NATO Assurance Measures 2019 - 22nd Tactical Air Base Malbork, Polónia
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Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCDCOE) e a Finlândia
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Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia de 11 de outubro de 2017
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Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia de 16 de outubro de 2017
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Integração da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional na Agência Espacial Portuguesa
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Despacho de Autorização Contratação de Aquisição dos Serviços de Manutenção e Reparação das Aeronaves EH-101
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Abertura de Procedimento para Alienação de 6 Aeronaves T-33, 2 Aeronaves Cessna FTB337 e Material Sobressalente do C-130 e P-3P
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Aquisição e Instalação dos Equipamentos e Serviços Necessários à «Edificação da Capacidade Inicial da Rede SST-PT»
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Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos, da 9330908 Cátia Vanessa Miguel da Silva
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Autorização da prorrogação da licença sem remuneração ao Inspetor Chefe Nelson Luís Garção Gonçalves, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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