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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 276 resultados
Cessação de funções de Alberto Carlos Ferreira Leal Monteiro do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Cessação de funções de Alexandre José Pinheiro Meireles no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Cessação de funções de Rodrigo Cantista Adão da Fonseca do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Nomeia Miguel Felner Paula para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Nomeia o licenciado João Pedro Meireles de Begonha para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Renova o mandato dos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP, E.P.E.)
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Determina a simplificação de procedimentos destinados a tornar mais simples e céleres a execução de investimentos de iniciativa municipal na operacionalização do QREN
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Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, do mestre em Direito João Nuno Zenha Martins, como consultor do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Alteração às subdelegações de competências no director-geral dos Impostos, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Alfândega do Funchal
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Acumulação de funções ao vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária - licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves
Emitente:
Autorização a Maria João Lopes Freitas, vogal do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., para acumular funções
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Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico da Guarda a sociedade de revisores oficiais de contas Eugénio Branco e Associados - Auditores Independentes, SROC, Lda.
Emitente:
Graduação no posto de segundo-grumete do 9337208, segundo-grumete recruta RC Mário Filipe Coelho Duarte
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