Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) a assumir os encargos orçamentais da aquisição de serviços de suporte para as áreas de hotelaria, restauração e bebidas para as suas estâncias de férias
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.987.791,48, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de alimentação
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.003.909,49, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares perigosos
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1. 654.642,08, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de lavagem, tratamento e engomagem de roupa
Retifica o Anexo I do Despacho n.º 1928/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 38, de 24 de fevereiro (Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 38/AT/2014)