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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 203 resultados
Nomeia os membros do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Emitente:
Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Aljustrel
Emitente:
Retifica o despacho de nomeação do Diretor do Museu de Lamego
Emitente:
Remuneração do Presidente e do Vogal do conselho de administração da RTP
Emitente:
Movimento de Transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2014
Emitente:
Movimento de Transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Maria João Mendes de Almeida Nabo
Emitente:
Início de funções de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Madalena Frutuoso Miranda Nunes da Silva
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de técnico operacional, de António Pedro Carmelino Cavaco
Emitente:
Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnica de Ana Marisa Ramos Lúcio
Emitente:
Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) a assumir os encargos orçamentais da aquisição de serviços de suporte para as áreas de hotelaria, restauração e bebidas para as suas estâncias de férias
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos
Emitente:
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.987.791,48, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de alimentação
Emitente:
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.003.909,49, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares perigosos
Emitente:
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1. 654.642,08, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de lavagem, tratamento e engomagem de roupa
Emitente:
Retifica o Anexo I do Despacho n.º 1928/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 38, de 24 de fevereiro (Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 38/AT/2014)
Emitente:
Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico - Maria de Fátima Ramalho Anacleto de Almeida
Emitente:
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