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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho do Presidente da República n.º 3128/2021, de 24 de março, relativo à nomeação do Prof. Doutor João José Trocado da Mata para consultor da Casa Civil
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Designa a Dr.ª Maria de Fátima Martins Silva Tavares para vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal
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Consulta pública à alteração do Regulamento do Programa de Estágios Curricular do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Lista de antiguidade do pessoal da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2020
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Cessação da comissão de serviço do inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças Leonel Silva de Sousa
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à reabilitação e reforço estrutural dos elementos exteriores em betão no edifício sede do Centro Distrital de Aveiro
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas com vista à realização de obras de adaptação para as novas instalações do Serviço Local de Espinho e da Delegação Local do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
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Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a competência para autorizar a constituição de fundos de maneio das forças e elementos nacionais destacados
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas competência para assinatura do Technical Arrangement concerning Cooperation and Support in the Context of Standing NATO Mine-Counter-Measures Group 1 (SNMCMG1)
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Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para aprovação da minuta do sales agreement respeitante à modernização do Simulador NATO Lynx Full Mission Flight Trainer (FMFT)
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 1976/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2021
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área profissional de motorista de transportes coletivos
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Altera o Despacho n.º 11737/2020, de 26 de novembro, que determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»
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Subdelegação de competências no âmbito da contratação excluída n.º 01/DRL/DA/2021, que visa a aquisição centralizada de serviços postais da GNR para os meses de maio a dezembro de 2021
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Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.
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Renova a comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional do Técnico Superior M/002771, Manuel João
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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