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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, de Natércia Rodrigues Barreto, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2016
Emitente:
Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de Coordenadora dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências
Emitente:
Delega na Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves, na Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, na Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves, no Diretor de Serviços de Património e Aquisições, Ricardo Manuel Martins dos Santos, no Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, Miguel Martins Agrochão, e na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, competências para a prática de vários atos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Rita de Araújo Ferreira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Figueira, por um período de três anos, no cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designação da Dr.ª Inês Margarida Costa Bernardo para exercer funções de consultora de segundo nível na UTAP
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva, como Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado e do Ministério do Planeamento e lnfraestruturas, da 4.ª Delegação
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Cília Simões Batista Nascimento Adriano, como Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, da 3.ª Delegação
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Rodrigues Pereira como Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Justiça, da 2.ª Delegação
Emitente:
Renovação da designação do especialista de informática, João Paulo Barata Catarino Tavares, como coordenador de projeto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Carriceiro Baiá como Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério das Finanças, da 3.ª Delegação
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo como Chefe da Divisão de Acompanhamento da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Cultura, da 4.ª Delegação
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Maria de Fátima Coutinho Casaca ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto como Diretor de Serviços do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório de Célia Maria Mendes Soares ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
Emitente:
Consolidação da situação de mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Cristina Pereira Rodrigues
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Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Paula Goreti Rodrigues Moura
Emitente:
Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Ana Margarida Costa Gomes Lopes Bandeira de Melo
Emitente:
Procede à retificação do edital n.º 185/2016, da Capitania do Porto de Cascais
Emitente:
Cessação de funções da assistente operacional Gina Cândida Pimentel Neto Martins
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior à licenciada Ana Catarina Almeida Machado Costa
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria-Geral e Júlio César Figueiredo Vila Santa
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