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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 245 resultados
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Água Hotels Riverside Hotel Apartamento, com a categoria de 4 estrelas, sito em Parchal, no concelho de Lagoa, de que é requerente a sociedade Garden Palace, S. A. - Processo n.º 15.40.2/13442
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.133 - Riobaterias - Comércio e Reparação de Peças para Automóveis, Lda.
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Nelson Luís Garção Gonçalves, inspetor chefe da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, UNSOS - United Nations Support Office in Somalia, ao licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2020
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
Emitente:
Designação como diretora-geral do Tesouro e Finanças da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «prestação de serviço de limpeza para as instalações do Grupo IP»
Emitente:
Delegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima para autorizar a passagem à pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima
Emitente:
Procede à alteração do Despacho n.º 10447/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012, que criou a Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA) do Ministério da Defesa Nacional e estabeleceu a sua composição, atribuições e funcionamento
Emitente:
Cria um grupo de trabalho (GT) para operacionalizar os conceitos de reserva de disponibilidade (RD) e reserva de recrutamento (RR), com o objetivo de criar um modelo integrado de gestão de informação que sustente todas as ações associadas a estes conceitos, nos termos definidos e regulamentados na Lei do Serviço Militar
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Sofia Bandola Neves
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 914590, Paulo Alexandre Fernandes Lapa
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva das funções de oficial de ligação entre o SEF e o Gabinete do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José Henriques Ribeiro para exercer o cargo de subdiretora de Fronteiras de Lisboa, cargo de direção intermédia do 2.º grau
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Contratação Pública, da licenciada Carla Sofia Belchior Nunes Pereira
Emitente:
Designação em regime de substituição do licenciado Rui Filipe Mesquita Carvalho da Costa para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga
Emitente:
Designação, em substituição, do licenciado David Alexandre Amaral Lobato para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo na coordenadora do Posto de Atendimento de São Sebastião da Pedreira
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo na coordenadora do Posto de Atendimento do SEF na Loja do Cidadão de Odivelas
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no coordenador do posto de atendimento do SEF na Loja do Cidadão do Cacém
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo na coordenadora do Posto de Atendimento do SEF em Alverca
Emitente:
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