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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2021
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) - área jurídica
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Nomeação de Carlos Alberto Pinto Ribeiro para o cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, na presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, competência para a prática de vários atos
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Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental dos trabalhadores Olga Sofia Rodrigues Caracinha Veiga e Tiago de Melo e Castro Ferreira Afonso
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Torna público que foram homologadas as listas unitárias de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17113/2020, de 15 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, relativamente às referências B e C - OE2020/0962 e OE2020/0968, respetivamente
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Designa Hugo Henrique Neto Rocha perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa
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Designação de Sofia Isabela Rasgado Rodrigues Monteiro para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Cessação da comissão de serviço do consultor Paulo Jorge Marques no Centro Nacional de Cibersegurança
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Louva o Capitão-de-Mar-e-Guerra (CMG) SEP Gilberto Lourenço Rosa Ferreira
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Procede à criação de um grupo de trabalho que tem como missão avaliar a possibilidade e as condições de reutilização dos dados de identificação biográficos e biométricos do cartão de cidadão indispensáveis para a emissão do passaporte eletrónico português, doravante Grupo de Trabalho
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento Contabilidade e Gestão Orçamental
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Designação de Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Designação de Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Designação de Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Designação de Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco para o cargo de conselheiro técnico, junto da Embaixada de Portugal em Roma
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Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão Interministerial do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da memória do Holocausto
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Retifica a Portaria n.º 644/2020, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020
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Designação, em regime de acumulação não remunerada, para o exercício de funções correspondentes ao cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro
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