Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho

Planeamento de efectivos na Administração Pública

Aprova a lista de entidades que, pelas suas actividades e programas culturais a realizar, no período de 1998 e 1999, ficam abrangidas pelo n.º 3 do artigo 39.º do CIRC

Renova, por um período de 18 anos, a concessão da zona de caça associativa da Madalena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar. Revoga a Portaria n.º 661/98, de 29 de Agosto

Renova, por um período de 17 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Pontével, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pontével, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 635/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ancas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ancas, Paredes do Bairro, São Lourenço do Bairro e Mogofores, município de Anadia. Revoga a Portaria n.º 610/98, de 26 de Agosto

Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Lourenço de Momporcão, município de Estremoz

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Antão Alves, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e na freguesia de Mata da Rainha, município do Fundão. Revoga a Portaria n.º 672/98, de 31 de Agosto