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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado José Luís Teixeira Ferreira, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes"
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Exoneração da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e nomeação para a categoria de assessora do mesmo Grupo Parlamentar
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Autoriza a transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Rectifica-se o despacho n.º 2329/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro, a p. 43347, col. 1.ª
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 17 788/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008, a p. 29 041, col. 1.ª
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Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 8.ª Bienal Internacional de Arquitectura de São Paulo o arquitecto Manuel Graça Dias
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Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 335987 José António Ferreira Bispo
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Nomeação referente ao sargento-ajudante ENG NIM 13336187, Augusto Manuel Fonseca Vidal
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Nomeação referente ao capitão INF 10552797, José Carlos Pereira de Andrade
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Subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea - 7 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato
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Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 7 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia
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Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 07 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Emitente:
Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Marina Maria Santos Nogueira Portugal no cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Emília Fonseca Droga Ramos Lisboa no cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados
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Prorrogação da suspensão do administrador da insolvência António Taveira Pinto
Emitente:
Alteração às listas de administradores da insolvência, suspensão da administradora Cristina Isabel dos Santos Stichaner Lacasta
Emitente:
Cancelamento da inscrição nas listas de Coimbra, Évora e Porto da administradora Cíntia Maria Quitéria Fernandes
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Renovação do mandato do engenheiro António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água
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Autorização para exercer a actividade privada, técnica superior Margarida Cristina Marques Gouveia Barata
Emitente:
Aprova a tabela de valores da prestação financeira da AMB 3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, para o biénio de 2008-2009
Emitente:
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Vila Galé Clube de Campo, sito no concelho de Beja
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