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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação do contrato de trabalho parlamentar de Ana Sofia Couteiro Cesário Dias Pereira
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo, 237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Verde, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Torre de Moncorvo, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Viçosa, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Real de Santo António, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2014
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 5104/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, de Pedro Miguel Lopes Martins
Emitente:
Nomeia o tenente-coronel de infantaria Paulo Júlio Lopes Pipa Amorim diretor técnico do projeto n.º 4, «Direção de Forças Especiais», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola
Emitente:
Declara-se que na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN a trabalhadora Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira de técnico superior
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Nilva de Souza Dias Ferreira
Emitente:
Qualificação de reparador e instalador de contadores de tempo de estacionamento n.º 301.25.14.6.007 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.
Emitente:
Declaração de retificação do despacho n.º 5039/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014
Emitente:
Retificação do despacho n.º 5124/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014
Emitente:
Declaração de retificação do aviso n.º 3746/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2014
Emitente:
Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3e para o ano 2014
Emitente:
Método de ensaio alternativo para controlo do teor de enxofre do gasóleo rodoviário
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de medicina interna Liliana da Cruz Simões
Emitente:
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