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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera a seu pedido o ajudante de campo Major Piloto Aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela
Emitente:
Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Nomeia ajudante de campo o Major Engenheiro Eletrotécnico Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro
Emitente:
Louva o Major Piloto Aviador NIP 106169-A, Sérgio Lino de Almeida Estrela
Emitente:
Louva, por motivos de aposentação, a técnica superior Maria de Fátima Brazão Ferreira de Mira
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista de informática dos graus 1 ou 2, níveis 1 ou 2, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Autoriza a reversão das parcelas 138a e 189 e indeferiu o pedido de reversão da parcela 138b, expropriadas pelo município da Covilhã
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/72/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Emitente:
Aposentação por limite de idade do licenciado Francisco José Soares Alves
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Foi designado, para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Miguel Lopes de Oliveira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Rapaz
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Gerardo
Emitente:
Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 5210/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 5211/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 5212/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 5209/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior M/002283, João Eduardo Gonçalves Afonso, como chefe de divisão de Saúde e Assistência na Doença
Emitente:
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