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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 219 resultados
Designa Manuel António da Silva Abrantes como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Exonera a Mestre Ana Laura Martins Fernandes Madeira das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para a realização de obras de conservação e remodelação no interior do edifício do Supremo Tribunal de Justiça
Emitente:
Promoção por distinção ao posto de Cabo, a título póstumo, do Guarda de Infantaria Nuno Jorge de Sousa Anes
Emitente:
Contratação no âmbito do procedimento n.º 38/DSUMC/2018 - Aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a ANSR
Emitente:
Notificação de contrainteressados - Homologação da lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Carla Alexandra Teixeira Barros Gonçalves e outros, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta
Emitente:
Extinção de Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos do Despacho n.º 1971/2017, de 8 de março
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Charneca da Caparica Futebol Clube
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro
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