Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna de um técnico superior, licenciado em Economia, Gestão e/ou Contabilidade, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, com vista ao desempenho funções no Núcleo de Gestão dos Fundos Culturais
Designa o licenciado António João Calvão Coentro Padrão, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Determina a cessação da designação em regime de substituição, a seu pedido, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau e a cessação da acumulação de cargos de direção que o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto tem vindo a exercer