Diário da República n.º 84/2016, Série I de 2016-05-02

Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, por transitar para a situação de reserva

Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General José António Carneiro Rodrigues da Costa, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, com efeitos a partir de 3 de maio de 2016

Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh

Assistência em escala em Portugal: combater a precariedade e promover a segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-03 de cadastro e a denominação de Fonte Santa de Almeida e revoga a Portaria n.º 239/2015, de 12 de agosto

Recomenda ao Governo Regional que negoceie junto dos operadores a criação de um passe de estudante universitário com vista à redução das tarifas elevadas que se verificam nos transportes terrestres coletivos

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2014

Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva

Aprova a Orgânica da Inspeção Regional de Finanças