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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração e louvor do licenciado Luís Manuel Cruz Pereira como Assessor da Provedora de Justiça
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe de Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, várias competências, designa o adjunto Vasco Pereira da Silva para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, várias competências
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do Licenciado David Miguel de Almeida Dias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 3876-C/2019, do Planeamento - Gabinete do Ministro, que delega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, 1.º suplemento, de 5 de abril de 2019
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para a Administração de Sistemas no âmbito do Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), no Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2019
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Gustavo Martins Gravelho, na Embaixada de Portugal em Pequim
Emitente:
Nomeação do Terceiro-Secretário de Embaixada Pedro Cabral Valente Dias Solano de Almeida, como Cônsul-Geral Adjunto de Portugal em Luanda
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, da Técnica Superior Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, os Mestres Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido, para exercerem o cargo de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, as licenciadas Maria Margarida Vicente Lucas Branco e Sara Maria Infante Rodrigues para exercerem o cargo de subdiretoras da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Emitente:
Designação de João Miguel Barum Marques para exercer funções de motorista do meu Gabinete
Emitente:
Exoneração do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, consultor de primeiro nível, da UTAM
Emitente:
Lista de trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de Técnico de Administração Tributária Adjunto
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
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Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria da Técnica Superior Zelinda Isabel Jorge Cardoso na Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Emitente:
Concessão de compensação especial por morte ao Guarda de Infantaria, Carlos Filipe Gomes Caetano, a atribuir conjuntamente a seus pais, António Caetano e Maria Lúcia Gomes Gonçalves Caetano
Emitente:
Procede à renovação do mandato do fiscal único da ANQEP, I. P., à sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda.
Emitente:
Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 379/2018, de 11 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2018, no âmbito da aquisição da atualização do licenciamento e desenvolvimento sobre a solução smartDOCS v4
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019 e 2020, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de recuperação e disponibilização de informação micrográfica, no montante máximo global de EUR 1 951 425,00
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 534.726,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos para o Núcleo de exames especiais para a realização de técnicas de Gastroenterologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 399.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para ImunoHistoquímica
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