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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10594/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016 - homologação da lista unitária de ordenação final
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Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rui Manuel Morais
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Conclusão com sucesso do período experimental de Helena Maria Pereira Duarte e Nuno Miguel Capela Fragoso
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Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnico
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 180 dias, com a trabalhadora Carla Maria Coelho dos Santos Saco Esteves, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna
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Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito
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Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Joaquim Filipe Collaço Pinto Machado
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Deveres Políticos a cidadã(o) brasileira(o)
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Sérgio Augusto Lopes Gomes da Silva, cessou a seu pedido em 28-09-2016, o exercício de funções de assistente técnico no mapa de pessoal do Núcleo de Angra do Heroísmo
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Designa António Manuel Torres da Ponte, Diretor Regional de Cultura do Norte, representante do Estado na Direção da associação Amigos do Coliseu do Porto para o triénio 2017-2019
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Designa o presidente do conselho fiscal da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons
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Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEP)
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Procedimento concursal - Homologação da Lista unitária de ordenação final
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Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual
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Torna público o registo da denominação do estabelecimento resultante da reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado
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Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego
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Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Cecília Cardoso da Rocha Oliveira Teixeira
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Pereira Marques
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Mobilidade interna intercategorias - chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
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Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos
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