Nomeação de Joaquim Manuel de Oliveira Dias, para o cargo de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2015
Nomeação de Maria Rui Ferreira da Fonseca, para o cargo de adjunto, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 7 de abril de 2015, inclusive
Nomeação de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para o cargo de secretária de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 7 de abril de 2015, inclusive
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o recrutamento de 1 assistente técnico para a DSGR/DA
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de 1 técnico superior para a DSGR/DA
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Economia (SGME) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para «Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo para 2015-2017»
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia ao diretor do GEE, Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E.
Renovação da comissão de serviço do Dr. António Jorge Nunes Portas, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas