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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Joaquim Manuel de Oliveira Dias, para o cargo de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2015
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Nomeação de Maria Rui Ferreira da Fonseca, para o cargo de adjunto, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 7 de abril de 2015, inclusive
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Nomeação de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para o cargo de secretária de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 7 de abril de 2015, inclusive
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Hóquei Club de Turquel (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação da Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Illiabum Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Equipa de Projeto de Sistemas de Informação e Apoio à Gestão
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
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Início de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Isabel Mendes de Menezes Cardoso
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica de Cristina do Céu Pais Fernandes Rodrigues
Emitente:
Anulação do despacho n.º 3869/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Licenciado Jacinto Manuel Salvador Guerreiro
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o recrutamento de 1 assistente técnico para a DSGR/DA
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de 1 técnico superior para a DSGR/DA
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Economia (SGME) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para «Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo para 2015-2017»
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É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia ao diretor do GEE, Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves
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Reconhece o direito a abono para falhas a Ana Maria da Silva Morgado, técnica superior do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.
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Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E.
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Renovação da comissão de serviço do Dr. António Jorge Nunes Portas, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Renovação da comissão de serviço do Eng.º Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão no cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Roma
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