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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Termo de período experimental de Ângelo Luís Costa Silveira
Emitente:
Constituição de equipa projeto da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte
Emitente:
Designação como coordenador José Eduardo Pinto Barata, da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de informática de José dos Remédios Pereira Patrício
Emitente:
Retificação da constituição de equipa projeto da DSIMT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012, aviso (extrato) n.º 5838/2012
Emitente:
Retificação referente ao despacho n.º 5578/2012, publicado no Diário da República, n.º 82, de 26 de abril de 2012, relativo à delegação de competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral dos Impostos
Emitente:
Delegação de competências do subdiretor-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares
Emitente:
Delegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Maria Irene Antunes de Abreu
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (aviso n.º 21604/2009)
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 5266/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012
Emitente:
Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Jorge Lobo da Guerra Pires, colocada na Embaixada de Portugal em Adis Abeba, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Nova Deli
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas - fase 3
Emitente:
Delegação de competências no diretor de serviços de Relações Internacionais, coronel Rui Manuel Carlos Clero
Emitente:
Celebrado CTFPTI com José Alberto de Jesus Borges, na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 6 de março de 2012
Emitente:
Exoneração das funções de diretor da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI, mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto
Emitente:
Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o núcleo de informática
Emitente:
Projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para a equipa de auditoria da inspeção de proteção civil
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