Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do assistente técnico do mapa único de Pessoal dos Serviços Periféricos Externos, Rogério Paulo Ferrão dos Santos, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da assistente técnica do mapa único de Pessoal dos Serviços Periféricos Externos, Márcia Vitória Furtado Sousa, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence
Emitente:
Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação Casa da Música e para a Fundação de Serralves
Emitente:
Procedimento concursal - Homologação da lista unitária de ordenação final
Emitente:
Abertura procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa
Emitente:
Publicitação de abertura do concurso a Diretor da Escola Secundária da Ramada
Emitente:
Abertura do Procedimento Concursal Prévio à Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de diversos profissionais, celebrando contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para os diversos ACES
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira Tatiana Daniela Jorge Silva Alves
Emitente:
Altera o n.º 1 do ponto 3.2 do Despacho n.º 15793-I/2013, de 2 de dezembro de 2013
Emitente:
Qualificação de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.17.6.07 de Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Emitente:
Designa a licenciada Vera Matos Rosa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete
Emitente:
Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 5.ª da licença da Gestão e Valorização de Baterias, Lda. (GVB), para o ano de 2017
Emitente:
Determina a elaboração do Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Filomeno dos Santos Proença, ficando colocado na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Emitente:
Não julga inconstitucional a norma resultante da conjugação dos artigos 363.º, 364.º, n.º 1, e 105.º, n.º 1, do Código de Processo Penal (CPP), na interpretação segundo a qual a nulidade prevista no artigo 363.º do CPP deve ser arguida perante o tribunal de 1.ª instância, em requerimento autónomo, no prazo geral de 10 dias a contar da data da sessão da audiência em que tiver ocorrido a omissão da documentação ou a deficiente documentação das declarações orais, sob pena de dever considerar-se sanada
Emitente:
Renovação, por igual período, ao Secretário de Justiça Adelino Manuel Gaspar da Cruz, a comissão de serviço de Administrador Judiciário do tribunal judicial da comarca da Madeira
Emitente:
Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José Tavares de Paiva
Emitente:
Caducidade da licença de transporte aéreo - sociedade AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda.
Emitente:
Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dra. Ana Paula Serôdio, CP 20742L
Emitente:
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor no doutoramento em Educação, na especialidade de Educação e Interculturalidade, requeridas pela mestre Celestina Maria Gomes e Silva
Emitente:
Página 1 de 8