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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Coordenação Territorial.
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Trofa.
Emitente:
Exercício de funções em suplência no cargo de diretor da Unidade de Cultura.
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do CIIMAR ― Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite, em vários chefes de divisão.
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do i3S Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto Associação.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Paulo Jorge da Conceição Lopes.
Emitente:
Cessação de funções da assistente técnica Ana Susana Simões da Silva.
Emitente:
Designação da licenciada Sandra Cristina Oliveira Gomes Sezões, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora de Estabelecimento Prisional de Évora.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 3184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2025.
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito «Liberdade e Segurança na União Europeia» à diretora-geral de Relações Internacionais e Estrangeiros do Ministério do Interior do Reino de Espanha, Doña Elena Garzón Otamendi.
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Moura, Silva ― Explosivos, S. A.
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe coordenador do chefe M/137375, Mário Manuel Teixeira Cavaco.
Emitente:
Nomeação na categoria de agente coordenador ― procedimento concursal n.º 05/2024.
Emitente:
Nomeação na categoria de agente coordenador ― procedimento concursal n.º 07/2023.
Emitente:
Nomeação na categoria de agente coordenador ― procedimento concursal n.º 08/2022.
Emitente:
Término da designação em comissão de serviço do diretor de serviços de Segurança Escolar da DGEstE, Subintendente Miguel André Moreira Maio.
Emitente:
Designação em comissão de serviço da diretora de Serviços de Segurança Escolar da DGEstE, Subintendente Sónia Isabel Carvalhinho Henriques Pestana.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade para o quadriénio 2025-2029.
Emitente:
Lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação.
Emitente:
Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes, para o quadriénio de 2025-2029.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público da docente Ana Cristina Braga Gonçalves Winck Cruz.
Emitente:
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