Determina a cessação do mandato do licenciado Paulo Manuel da Conceição Neves do cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Cessou funções a seu pedido com efeitos a 1 de fevereiro de 2015, no Museu Nacional do Azulejo, Paula Cristina Ferraz Alves Salgado, por motivo de denúncia
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Peres Fernandes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Administração Regional e Local
Delegação de competências no Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - assinatura do MOU related to Co-operation on C4ISR and Cyber Defense Activities
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso - Condecorações estrangeiras a militares
Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho - Contrato de Fornecimento de Equipamento Rádio Tático de Comunicações GRC-525