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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Dom Gonçalo Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito em Fátima, no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis, Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A. - processo n.º 15.40.1/5060
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Acta The Avenue Porto, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade BB Sociedade Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/14612
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Atribuição da utilidade turística prévia a um conjunto turístico (resort), denominado Villa Termal das Caldas de Monchique, Spa & Resort, sito em Monchique, de que é requerente a sociedade BEHINDHORIZON, Lda. Processo n.º 15.40.6/14071
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Homologação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
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Torna público que foram nomeados vários trabalhadores na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Beja
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.281 - Norberto Augusto Almeida Costa
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Aprovação de modelo n.º 245.30.20.03.18 - Würth Portugal - Técnica de Montagem, Lda.
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 6897/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril
Emitente:
Notificação dos contrainteressados da decisão sobre recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Aprova a minuta de adenda ao protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder aos pagamentos relativos à contratação da prestação de serviços para a operação e manutenção do Funicular dos Guindais, no Porto
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Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para a outorga da adenda ao Program Arrangement Modification & Modernization (PA M&M) do Memorandum of Understanding concerning the Cooperation on Material and Logistic Aspects of the M-Class Frigate Users (MFG MoU)
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Autorização da realização da despesa para fazer face aos encargos com o apoio logístico relativo à alimentação aos militares que se encontram no Afeganistão, e delegação de competências, neste âmbito, no Chefe do Estado-Maior do Exército
Emitente:
Autorização da realização da despesa para fazer face aos encargos com o apoio logístico relativo aos serviços de campo a prestar aos militares que se encontram no Afeganistão, e delegação de competências neste âmbito no Chefe do Estado-Maior do Exército
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas, do trabalhador Rui Jorge Martins Pisco
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Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas da trabalhadora Mónica Isabel Ranhola Nunes
Emitente:
Retifica a posição remuneratória e o nível remuneratório no Despacho n.º 8085/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2018, do trabalhador Rui Jorge Martins Pisco
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no Serviço de Infraestruturas e Transportes
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no Serviço de Infraestruturas e Transportes
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do técnico superior Joaquim Manuel Silva de Almeida Estrela como coordenador do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/151495, Bruno Miguel Neves Gonzaga
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