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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 218 resultados
Exonera, a seu pedido, o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Casa Militar da Presidência da República
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Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General do Exército João Nuno Jorge Vaz Antunes
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes
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Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções em 2017
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística
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Designação de Luciana da Graça de Sá Barbosa para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças
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Subdelegação de competências na Senhora Diretora Geral do Orçamento, para contratação e autorização de despesa, até ao limite de EUR 120.000 - BIORC
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Aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC da DGO
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Autorização à PSP a assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a realização de infraestruturas técnicas para o imóvel Direção Nacional/Museu da PSP
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Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Tomar, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar com vista à execução de obras de adaptação para instalar a Instância de Trabalho da Comarca de Aveiro nas instalações do antigo Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Penafiel, com vista a ampliação do edifício, melhorar o conforto térmico e reduzir os consumos energéticos, remodelando as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituição da iluminação por sistemas LED
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Paredes, com vista a substituir a cobertura do edifício, substituir as placas de fibrocimento (com amianto) por painéis sandwich, aplicação de novos sistemas de impermeabilização das caleiras, platibandas e muretes, instalação de um sistema de climatização eficiente, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED
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Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de 500 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. n.º 088/2017-DLO/ML»
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Nomeação do Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira, para o cargo de comandante das forças terrestres
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Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo na Praia de Ilha de Tavira
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Retificação ao Despacho n.º 10377/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2017
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Promoção por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do Capitão-de-fragata da classe de Fuzileiros Rogério Paulo Figueira Martins de Brito
Emitente:
Promoção de oficiais ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval
Emitente:
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área de biblioteca e documentação
Emitente:
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Assistente Técnico na área de Arquivo
Emitente:
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área de Aquariologia
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