Exonera, a seu pedido, o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe da Casa Militar da Presidência da República
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística
Designação de Luciana da Graça de Sá Barbosa para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Autorização à PSP a assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a realização de infraestruturas técnicas para o imóvel Direção Nacional/Museu da PSP
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Tomar, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar com vista à execução de obras de adaptação para instalar a Instância de Trabalho da Comarca de Aveiro nas instalações do antigo Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Penafiel, com vista a ampliação do edifício, melhorar o conforto térmico e reduzir os consumos energéticos, remodelando as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituição da iluminação por sistemas LED
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Paredes, com vista a substituir a cobertura do edifício, substituir as placas de fibrocimento (com amianto) por painéis sandwich, aplicação de novos sistemas de impermeabilização das caleiras, platibandas e muretes, instalação de um sistema de climatização eficiente, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED
Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de 500 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. n.º 088/2017-DLO/ML»
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área de biblioteca e documentação
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Assistente Técnico na área de Arquivo
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área de Aquariologia
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente - Fundo Ambiental
Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente