Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Manuela Teixeira Ribeiro Costa Valente, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 16640/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011
Nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Maria Neves Madeira para o cargo de diretora de serviços de Saúde, Assuntos Sociais e Antigos Combatentes
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Autoriza a técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência licenciada Adelaide Maria de Andrade Silva a exercer as atividades de consultoria jurídica e ou assessoria técnica
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para o acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2012-2013, através dos regimes especiais
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional