Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha, a seu pedido
Deliberação do CSE que aprova as actualizações introduzidas nos «Conceitos para Fins Estatísticos» das áreas temáticas «Cultura» e «Ciência e Tecnologia» e visa sensibilizar e informar as entidades públicas e privadas para a importância da utilização destes conceitos nos actos administrativos com vista ao seu aproveitamento para fins estatísticos, nos termos da legislação do Sistema Estatístico Nacional
Nomeia fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., para o triénio 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Baptista da Costa & Associados
Prorrogação da comissão de serviço de Ana Isabel Portela Vasconcelos Batalha para continuar a desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
Rectificação do despacho de subdelegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - despacho n.º 313/2008-XVII, de 30 de Abril de 2008, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficial - classe de fuzileiros
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9330406, segundo-grumete SCA RC Catarina Batista Martins
Promoção do 9336505, primeiro-grumete OP RC Hermínia de Jesus Torres de Amorim, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações