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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida
Emitente:
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria de Lurdes Vieira Leal
Emitente:
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira
Emitente:
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira
Emitente:
Desafectar do domínio público ferroviário e integrar no património privado da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
Emitente:
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de cavalaria Abel de Jesus Sequeira Matroca
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 6121/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011
Emitente:
Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Filipe Almeida Santos
Emitente:
Conclusão do período experimental da assistente técnica Lúcia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto
Emitente:
Conclusão do período experimental referente à licenciada Cláudia Susana Maniés Bicho
Emitente:
Conclusão do período experimental referente à licenciada Maria Elisabete Morais Gomes
Emitente:
Atribuição de pelouros do Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Emitente:
Delegação de competências no coronel de infantaria Manuel Ferreira Antunes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Delegação de competências no coronel de infantaria António José Lourenço da Fonte Rabaça para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Despacho de ingresso no QP e promoção a 2SAR do FURG MELECA 127497-L Paulo Jorge Botas Pires
Emitente:
Subdelegação de competências no director da Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas
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