Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP)
Emitente:
Exonera a seu pedido, a licenciada Marta Maria Nicolau Pereira de Sousa do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado
Emitente:
Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos
Emitente:
Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Ana Cristina Diogo Marques Vicente
Emitente:
Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior da licenciada Carla Cristina Bengalinha Neves
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua do Dr. Gabriel de Freitas, 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga
Emitente:
Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/024/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/026/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/91/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Criar no Centro Desportivo Nacional do Jamor a Divisão de Atividades Desportivas, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), SGPS, S.A. e a SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S.A.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e a Casfil - Indústria de Plásticos, S.A.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Marope, SGPS, S.A., a Marope Hotelaria, S.A. e a Marope Algarve - Hotéis de Portugal, S.A.
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à técnica de informática Graça Maria Olinda dos Santos Amorim
Emitente:
Página 1 de 9