Designa Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques membros da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Designa no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio Técnico, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária, a licenciada Idalete de Jesus Rego Craveira Fernandes
Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras I (DIEF I) da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da licenciada Olga Maria Ribeiro Guedes
Designação no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (DIPPE), da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV), do licenciado António José Belo Morgado
Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada de edificação do Centro de Experimentação Operacional da Marinha
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de recursos humanos previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior da área funcional de psicologia, previstos no mapa de pessoal civil do Exército