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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa para exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete Carla Belerique Ormonde Martins
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Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Maria Gorete Brasil da Silveira
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Louvor ao chefe Ricardo Jorge Cravo Mestre, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública
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Louvor ao chefe Miguel Ângelo Chambel Marques, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública
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Louvor ao Tenente-Coronel Hélder Manuel da Silva Costa Barros, da Guarda Nacional Republicana
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Louvor ao chefe-coordenador Carlos Manuel Martins, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública
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Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Ana Paula Moura de Oliveira adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Bruno Ricardo Leandro Luís para exercer funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Anabela Jesus Matos Gonçalves secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Telma Cristina Felizardo Guerreiro adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Patrícia da Cunha São João como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Mariana Rodrigues Simão técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Filipe Alexandre de Paiva Cardoso técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designa Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Designação da licenciada Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Parcerias Estratégicas
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Designação da licenciada Ana Maria Ferreira Azemel para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Ação Cultural Externa
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da minuta Note of Accession ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Hellenic Republic and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force
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Designação da licenciada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi como adjunta no Gabinete
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Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete a Primeiro-Tenente Rita Carvalho Spínola da Silveira Ramos
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Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes Fonseca, a competência para autorizar a constituição de fundos de maneio das Forças e Elementos Nacionais Destacados
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Delegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Prof. Doutor Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira
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