Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 27 resultados
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1986, no montante de 13244698 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/87, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal do Gabinete dos Assuntos Europeus, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97-A/86, de 16 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 123/87, do Ministério da Defesa Nacional, que cria o quadro permanente das praças do Exército, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 17 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 33-A/87, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda a proceder à alteração da imagem e configuração gráfica das três séries do Diário da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76 (suplemento), de 1 de Abril de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 99/87, dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, que fixa os preços de venda ao público dos produtos petrolíferos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 424/86, do Ministério das Finanças, que define as infracções de contrabando e descaminho, estabelecendo as correspondentes sanções, e define regras sobre o seu julgamento. Revoga o livro I do Contencioso Aduaneiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31664, de 22 de Novembro de 1941, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 27 de Dezembro de 1986
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura no montante de 958541 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 31 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 157/87, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que dá nova redacção aos artigos 1.º, 19.º e 24.º da tabela de emolumentos consulares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 1 de Abril de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a Resolução n.º 3/87/M, da Região Autónoma da Madeira, que autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo externo, junto do Banco Europeu de Investimentos, até 20000 milhões de Ecus, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 257/87, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que estabelece que os emolumentos constantes do artigo 1.º da tabela de emolumentos consulares sejam, para os postos consulares da República Federal da Alemanha, fixados em marcos alemães, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 1 de Abril de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 121/87, do Ministério das Finanças, que altera vários artigos do Código do Imposto de Capitais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 16 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 80295 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 660137 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41 (suplemento), de 18 de Fevereiro de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 213/87, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Heráldica do Exército, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 24 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 131/87, do Ministério da Indústria e Comércio, que aprova o Regulamento do Exercício da Actividade das Associações Inspectoras de Elevadores (AIE) e revoga o n.º 7 do artigo 41.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26852, de 30 de Julho de 1936, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 17 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Plano e da Administração do Território no montante de 47767 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 1986
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que classifica as explorações de suínos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1986, no montante de 3334991 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 25 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que substitui o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo na parte respeitante ao pessoal técnico superior de instalações e equipamento, pessoal técnico de serviço social, pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, pessoal administrativo, pessoal operário e pessoal auxiliar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da presidência do Conselho de Ministros para o ano de 1986, no montante de 93172 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 25 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 2635999 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 2 de Abril de 1987
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 440/86, do Ministério da Administração Interna, que reestrutura o Serviço de Estrangeiros e revoga todas as disposições legais contrárias ao disposto no presente diploma e, designadamente, os Decretos-Leis n.os 494-A/76, de 23 de Junho, e 377/78, de 4 de Dezembro, e as Portarias n.os 814/80, de 13 de Outubro, e 1045/81, de 12 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1986
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 104607 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 12 de Março de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 77733 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 1987
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura no montante de 420920 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1987
Emitente:
Página 1 de 2