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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho, do Presidente da República, n.º 3931/2021, relativo à nomeação de João Paulo Silva Fernandes para integrar a equipa técnica de imagem
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Retifica o Despacho n.º 3807/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2021
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Autoriza à técnica superior Renata Costa da Cruz Monteiro Marques a licença sem remuneração para o exercício de funções em órgão das Nações Unidas - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe
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Designação no cargo de diretora de finanças adjunta, da Direção de Finanças do Porto, da licenciada Daciana Bela Gomes da Silva Leite
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Determina a extinção do Secretariado Técnico da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização e, consequentemente, a exoneração da licenciada Eunice Moreira da Silva, do cargo de secretária técnica da Autoridade de Gestão do Norte 2020, e procede à criação do Secretariado Técnico da Estratégia, Comunicação e Articulação Interinstitucional e, consequentemente, a nomeação do licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para o cargo de secretário técnico do Norte 2020
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior Anabela Peixoto Alves Simão Domingues
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Anabela Peixoto Alves Simão Domingues
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho destinados a enfermeiros
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho destinados a assistente técnico
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Renovação da comissão de serviço do mestre André Miguel Leitão Kakoo Brioso no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
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Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Prestadores da Direção de Serviços da ADM do Capitão André Miguel Maroco Carvalho
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Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Beneficiários e Benefícios da Direção de Serviços da ADM da Tenente-Coronel Margarida Maria Rodrigues dos Santos
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Subdelegação de assinatura da revisão do Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Financing, Administration, Manning and Status of Multinational Civil Military Cooperation Headquarters (MNCG-HQ)
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Graduação no posto de Major do Capitão PILAV 128153-E, Helder Bruno de Sousa Ferreira
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Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Corral Cardoso Silva no cargo de subdiretora regional da Direção Regional do Norte do SEF
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Nomeia a inspetora coordenadora superior licenciada Maria de Fátima Conceição dos Santos Silva para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio às Direções Regionais do SEF
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Nomeia a inspetora coordenadora de nível 1 licenciada Ana Isabel de Almeida da Silva Correia subdiretora da Direção Regional do Algarve do SEF
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Atribuição de louvor ao Intendente António Manuel Leitão da Silva, da Polícia de Segurança Pública
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Atribuição de louvor ao Subintendente António Alberto Gomes dos Santos, da Polícia de Segurança Pública
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Atribuição de louvor e condecoração com Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Prata, ao Major Manuel José Teixeira Laje da Guarda Nacional Republicana
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Subdelega competências no presidente da ANEPC, Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, para a realização de uma empreitada com vista à conservação geral das fachadas exteriores, do pórtico de entrada e das instalações sanitárias do Edifício Sede da ANEPC
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Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2021, de 14 de abril
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor-geral dos Serviços de Justiça, licenciado Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, juiz de direito, pelo período de três anos
Emitente:
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS)
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