Portaria n.º 1410/2004

Portaria n.º 1410/2004, de 17 de novembro

Em vigor

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 270/2004, Série I-B de 2004-11-17

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Adita ao 2.º ciclo da variante de Instrumento do curso bietápico da licenciatura em Música da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa a variante de Intrumento e altera os planos de estudos dos cursos ministrados nesta Escola

TEXTO

Portaria n.º 1410/2004

de 17 de Novembro

Sob proposta do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Música;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto;

Considerando o disposto na Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro;

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Aditamento

Ao 2.º ciclo da variante de Instrumento do curso bietápico da licenciatura em Música da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto, é aditado o ramo de Acompanhamento.

2.º

Alteração

Os anexos à Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro, que aprovou os planos de estudos dos cursos da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, passam a ter a redacção constante dos anexos à presente portaria.

3.º

Transição

As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

4.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.

A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 28 de Outubro de 2004.

ANEXO I

(Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração)

Instituto Politécnico de Lisboa

Escola Superior de Música

Curso de Música, variante de Instrumento

1.º ciclo

Grau de bacharel

QUADRO N.º 1

1.º ano

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