Diário da República n.º 168/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-08-31

Proposta de Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça

Inquérito público do Projecto de Regulamento de Trânsito na Área da Vila de Arronches

Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro - relatório de apuramento e ponderação dos resultados da discussão pública

Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Aveiro

Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

1.ª alteração ao anexo II - quadro de pessoal do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

Revisão do Plano Director Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 74.º, n.os 1 e 3 do artigo 93.º e n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e n.º 9 da Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril

Regulamento Municipal do Funcionamento do Serviço de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar da Rede Pública

Regulamento Municipal do Fornecimento de Refeições no 1.º Ciclo do Ensino Básico, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de Dezembro, e na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, as refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico constituem matéria da competência das autarquias locais

Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ

Proposta de alteração aos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende

Alteração parcial ao Plano Director Municipal

Elaboração do Plano de Pormenor do Ordenamento das Margens do Rio Almonda (U8) - Azinhaga

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Jogos do Parque de Selho

Projecto de Regulamento das Feiras do Município de Mafra

Alteração ao Regulamento Orgânico, quadro de pessoal e organigrama deste município, aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2007, sob proposta da Câmara aprovada em 14 de Março de 2007

Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais

Aviso e mapa de empreitadas adjudicadas em 2006

Rectificação da revisão simplificada do Plano Director Municipal de Nordeste

Publicação do Projecto de Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique

Regulamento de Publicidade

Plano de Pormenor do Areeiro em Portalegre (elaboração) - discussão pública

Rectificação da declaração de utilidade pública referente à expropriação de um prédio urbano, destinado à requalificação da Rua do 1.º de Maio

Regulamento Orgânico da Câmara Municipal, quadro de pessoal e organograma

Regulamento de Circulação e Estacionamento para a Zona de Trânsito Condicionado do Centro da Cidade de São João da Madeira