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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Eleição do conselho académico da Academia Portuguesa da História para o triénio 2012-2014
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Designação em regime de substituição para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira
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Procede à delegação de competências no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima
Emitente:
Procede à delegação de competências no oficial-adjunto para a gestão do pessoal da Polícia Marítima
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o núcleo de gestão patrimonial
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Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a unidade de apoio ao voluntariado
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a unidade de gestão técnica
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Subdelegação no 2.º comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana
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Delegação de competências do conselho de direção dos SSGNR no presidente, tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, e no vice-presidente coronel de administração militar João Carlos Santos Carvalho
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Eloísa Marina Monte Novo Martins Pinto na carreira/categoria de assistente operacional
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Ana Isabel Gaspar Lopes na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20935/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de outubro de 2010
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É dada por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, da mestre Maria do Carmo Gomes no cargo de vice-presidente da ANQ
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 15387/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2011
Emitente:
Tramitação dos processos abrangidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação - subdelegação de competências
Emitente:
Conclusão de período experimental, com sucesso, nas categorias de técnico superior e de assistente técnico
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Conclusão de período experimental, com sucesso, das técnicas superiores Liliana Isabel Vaz de Carvalho e Maria Daniela Morgadinho Monteiro dos Santos
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Fixa as normas e procedimentos para a reclassificação de produtos de uso veterinário, revogando o despacho n.º 1048/2010, de 15 de janeiro
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