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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça
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Nomeia Sofia Alexandre Delgado Pedro como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Nomeia Mariana Valle Lima como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Nomeia Margarida de Freitas Filipe como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Designa Rui Daniel Borreguilho Narciso como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Nomeia Maria Teresa Nunes de Almeida para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Nomeia Vítor Manuel Antunes Gil Moreno para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Nomeia Carlos José Ramalho Ferreira para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico informático adjunto Sérgio Carlos Cardoso Ferreira
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Coronel Alfredo Marçal Lima
Emitente:
Designação em regime de substituição do Coronel João Carlos Monteiro Pessanha
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa
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Passagem à situação de reserva do Comodoro Artur José Figueiredo Mariano Alves
Emitente:
Passagem à situação de reserva do Contra-Almirante Valentim José Pires Antunes Rodrigues
Emitente:
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Proteção Civil no âmbito do procedimento centralizado de contratação pública de aquisição de gás natural
Emitente:
Primeira alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 11832/2021, de 16 de novembro, e respetiva republicação
Emitente:
Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana
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