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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Montamora Sport Clube ― Associação Desportiva, Recreativa e Cultural.
Emitente:
Nomeia a licenciada Ana Maria Marques de Oliveira Mesquita, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Auditoria, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção (AUDIT).
Emitente:
Nomeia a licenciada Liliana Maia Camacho Geraldo, em regime de substituição, como diretora de serviços de Contratação Pública, do Departamento de Administração Geral, da AIMA, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1711_CRESAP_009_03/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1729_CRESAP_54_12/25 (repetição do procedimento concursal n.º 1687_CReSAP_54_12/25), de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I.P.).
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1730_CRESAP_55_12/25 (repetição do procedimento concursal n.º 1688_CReSAP_55_12/25), de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1690_CReSAP_57_12/25 (repetido pelo procedimento concursal n.º 1731_CRESAP_57_12/25), de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 2 (área jurídica e de contratos) do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1687_CRESAP_54_12/25 (repetido com o n.º 1729_CReSAP_54_12/25), de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1710_CReSAP_008_03/26 de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1689_CReSAP_56_12/25 (repetido com o procedimento concursal n.º 1741_CRESAP_56_12/25) de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 1 (área financeira), do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1702_CRESAP_004_02/(repetido com o n.º 1733_CReSAP_004_02/26), de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1715_CRESAP_013_04/26 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1713_CRESAP_010_03/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do Conselho Diretivo das Áreas de Planeamento e Transformação Organizacional e das Tecnologias de Informação e Comunicação da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1714_CRESAP_11_03/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Área de Recursos Humanos e Financeiros da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Emitente:
Autorização do destacamento do conselheiro de embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, em Lisboa, na qualidade de assessor.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das Aplicações do Sistema Integrado de Informação do DGA.
Emitente:
Concede louvor público a Joaquim Gomes Fernandes pelo exercício de funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças de Faro.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Fabíola Novo Barbosa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
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