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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o licenciado Tiago Alexandre Varzim Alves da Silva das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Exonera, a seu pedido, Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração.
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.
Emitente:
Designação da licenciada Stela Cristina do Carmo Rato para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria, em regime de comissão de serviço, na sequência de aprovação em procedimento concursal.
Emitente:
Designação da licenciada Catarina Luísa Relvas Primo Pereira para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete contra a Fraude, Desperdício e Abuso, em regime de comissão de serviço, na sequência da sua aprovação em procedimento concursal.
Emitente:
Designação de Rosalina Maria Tavares Martins, mestre em Administração Pública, para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço, na sequência de aprovação em procedimento concursal.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, para os Centros de Convívio de Lisboa, Divisão de Atividades Socioculturais.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património.
Emitente:
Delegação de competências do diretor-geral da Entidade Orçamental nos subdiretores-gerais.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Entidade do Tesouro e Finanças (ETF).
Emitente:
Designação da mestre Gina Maria dos Santos Pimentel, inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, para exercer o cargo de inspetora de finanças diretora, em regime de substituição, com efeitos a 1 de junho de 2025.
Emitente:
Fixa em 836 militares o quantitativo máximo de passagem à situação de reserva para fora da efetividade de serviço para o ano de 2025.
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos ao contrato para «Aquisição de serviços para implementação de um novo sistema de gestão documental do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.».
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Exonera e louva o chefe do Gabinete Francisco José Fernandes Martins.
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Participação nacional na European Maritime Force (EUROMARFOR), em 2025.
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Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção Cultural da Marinha.
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete da Direção Cultural da Marinha.
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Subdelegação de competências no diretor da fragata D. Fernando II e Glória.
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