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Diário da República n.º 108/2003, Série II de 2003-05-10
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Diário da República n.º 108/2003, Série II de 2003-05-10
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Aviso (extracto) n.º 5938/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto
Despacho n.º 9198/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 9199/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 5939/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5940/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5941/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5942/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5943/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 962/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9200/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Portaria n.º 541/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 542/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 9201/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9202/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9203/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9204/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9205/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9206/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9207/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9208/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9209/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9210/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9211/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9212/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9213/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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