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Diário da República n.º 11/2003, Série II de 2003-01-14
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Diário da República n.º 11/2003, Série II de 2003-01-14
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Despacho n.º 662/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 32/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 663/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 664/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho (extracto) n.º 665/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 317/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 318/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 319/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 320/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 321/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 47/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 322/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Aviso n.º 323/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Aviso n.º 324/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 28/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 666/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 325/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso n.º 326/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso n.º 327/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor n.º 18/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor n.º 19/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso n.º 328/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Portaria n.º 33/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército
Despacho (extracto) n.º 667/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (extracto) n.º 668/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
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