Retifica a portaria n.º 401/2011, de 2 de março, do Ministério da Cultura, que classifica a área arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, o Cerro da Mangancha, situado na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, e a Lapa dos Esteios, situada na freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, como sítios de interesse público e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Marta Sofia Jorge dos Santos Juvandes, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Sofia Carvalho Esteves na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Artur Jorge Domingos Valador para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Fernandes Nunes de Sousa Fernandes na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Baptista Ferreira Santos, da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Albertino Manuel Garcia Salteiro na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Torna-se público que Fernando Jorge Mendes Rodrigues Andrade concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso