Exonera, a seu pedido, a licenciada Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva, do cargo de Especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 1.º semestre de 2012
Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico - aviso n.º 7257/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de abril de 2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI)
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social (DSAS), Divisão de Atividades Socioculturais (DASC), férias sénior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Cessação da comissão de serviço do adido técnico Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER
Determinado a data da efetiva saída da Dr.ª Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER
Nomeação do 2GRUM Maltez Delgado para as funções de operador de registo do CC do COM, em substituição do 2MAR Reis Mendes, que fica exonerado do referido cargo