Diário da República n.º 130/2009, Série I de 2009-07-08

Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa como Embaixador de Portugal no Mónaco

Altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal

Desanexa da zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo e Romãs, município de Sátão (processo n.º 3068-AFN)

Anexa à zona de caça associativa da Madalena vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Madalena e São João Baptista, município de Tomar (processo n.º 1250-AFN)

Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa das Herdades dos Carvalhos e Espadaneira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 303-AFN)

Anexa à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da França, abrangendo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixoso e Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 1630-AFN)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Chã, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia (processo n.º 2050-AFN)

Anexa à zona de caça associativa de Nelas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Nelas (processo n.º 3365-AFN)