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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 194 resultados
Torna público que o Estado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa
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Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direcção intermédia
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real
Emitente:
Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de TSE no Departamento de Contas Nacionais-SCSAQ / INE, I. P, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Deliberação do Conselho Diretivo para reorganizar, orgânica e funcionalmente, o Departamento de Contas Nacionais do INE
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais. EuroHockey Championship III Men
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Maria Malheiro Dias
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Aluguer Operacional de Viaturas"
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Projeto da 2.ª Fase da RIV do Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia"
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra, incluindo a assessoria técnica de engenharia, da empreitada de Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica de Vila Fria, na conceção e 1.ª fase de construção"
Emitente:
Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Douro - Estabilização de Taludes entre os km 119+540 e 145+800 (Ferrão/Ferradosa - Lote 4) - Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra"
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização da empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para a empreitada de "Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul"
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada de Construção da Nova Ponte do Corge ao Pk 168,612 da Linha da Beira Baixa"
Emitente:
Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Linha de Cascais -Tratamentos e reforço anticorrosivos"
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha de Évora - Troço Évora/Évora Norte - Prestação de Serviços para a elaboração do "Projeto de Execução das Obras de Arte Correntes (Passagens Desniveladas Rodoviárias e Pedonais)"
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo"
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Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
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Nomeação da Dra. Sofia Martins Pedro Baião Horta para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Tiago Silva Cabrita de Sousa para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Licença de autorização da empresa ALPHA C2 - Comercialização de Sistemas Eletrónicos e de Comunicações, Lda
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Nomeação do representante do Comando da Zona Aérea dos Açores e seu Assessor na Comissão Técnica no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
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