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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2021
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 3807/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2021, na sua redação atual
Emitente:
Designa o licenciado João Raúl Pelágio Farinha para exercer funções de chefe de Gabinete
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina Barbosa de Sousa
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Rui Luís Costa Carneiro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Miriam Sofia da Rocha Alexandre
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Susana Carolina Rocha de Sá Martins
Emitente:
Fixação do período em que decorre a segunda fase do processo de alienação por venda direta das ações representativas de 71,73 % do capital social da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.
Emitente:
Designa o licenciado José António Prates Viegas Ribeiro para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetor-geral de Finanças
Emitente:
Designa a licenciada Ana Paula Barata Salgueiro para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Designa o licenciado Paulo Jorge Ramos Silva para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Designa a licenciada Maria de Fátima Pereira Ruivo Coelho para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software SAP e SAP S/4HANA
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos projetos de quarta geração para os Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso para construção de ciclovias de interconexão municipal
Emitente:
Autorizo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada para os sistemas de informação SCoT, SCoT+, SIGA e Portal das Contraordenações
Emitente:
Mobilidade pelo período máximo de 18 meses da assistente técnica Ana Maria Ferreira Vilela Carrega
Emitente:
Mobilidade pelo período máximo de 18 meses da assistente técnica Maria Alexandrina Rodrigues Leonardo
Emitente:
Mobilidade pelo período máximo de 18 meses do técnico superior Nuno Miguel Mateus Flores Mendes
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