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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 349 resultados
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória da técnica superior Sandra Liliana Carvalho Martins, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de vários assistentes técnicos
Emitente:
Delegação da presidência do conselho coordenador de avaliação na vogal do conselho diretivo, Sílvia Isabel de Sousa Vermelho
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Catarina Ferreira Vazão
Emitente:
Aprova a minuta do Memorandum of Understanding between the Defence Innovation Accelerator for the North Atlantic and Portuguese Navy Maritime experimentation Centre concerning Testing, Evaluation, Verification, and Validation e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a sua assinatura
Emitente:
Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar despesa com a aquisição do serviço de reparação da aeronave C-295M N/C 16702 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar neste âmbito
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza a abertura de procedimento contratual para os projetos «Upgrade Parking Apron for AEW Mission» (3AF08001) e «Widen Taxiway for AEW at Beja Airbase» (3AF08008)
Emitente:
Determina o quantitativo máximo de militares da Guarda Nacional Republicana, por agrupamentos de postos, a afetar à estrutura orgânica da Polícia Judiciária Militar
Emitente:
Nomeação do Major Bruno Miguel da Silva Carvalho, da Guarda Nacional Republicana, para exercer as funções de comandante da Polícia Municipal de Albufeira
Emitente:
Avaliação de desempenho dos trabalhadores da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativa ao ano de 2022, assegurada por relevação da avaliação atribuída em 2021
Emitente:
Lista de antiguidade relativa a conservadores de registos e oficiais de registos reportada a 31 de dezembro de 2022
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela PFA - Portugal Fintech Association é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal é de natureza científica
Emitente:
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António-ATPN»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada do «IP3 Coimbra/Viseu - troço Santa Comba Dão-Viseu - duplicação/requalificação» e respetiva fiscalização
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3184/2023
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Moreira Coelho
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Exonera, a seu pedido, Maria do Céu Novais dos Santos, técnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura
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Delegação e subdelegação de competências da diretora do Departamento de Apoio à Coordenação nas diretoras das Unidades de Ação Social e Acolhimento e de Educação e Formação
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Retifica o Aviso n.º 12237/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de junho de 2023
Emitente:
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