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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Renovação da comissão de serviço de Ana Paula Rodrigues Dias Molina, no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Renovação da comissão de serviço de Daniel Monteiro Marinho Pires, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Renovação da comissão de serviço de João Carlos Freire Ventura Carrasco Guerra no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Renovação da comissão de serviço de Bruno António Ribeiro Barata, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Nomeação do Major Ayaz Manuel Flores Lakhani para o cargo «121.200.005 - Adjunto da Força Aérea», na MILREP, em Bruxelas, Bélgica
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Junior Professional Officer no Fundo das Nações Unidas para a População na Guiné-Bissau ao médico interno de saúde pública Diogo Sequeira Cortes Lopes
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Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 3/2023)
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 6529/2023, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça destinado às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar, bem como às categorias de escrivão adjunto e de técnico de justiça adjunto
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Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
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Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Inês Isabel Pires Garcia
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Maria de Lurdes Carrasco Rosmaninho Santos
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Nomeação de Luís Alexandre de Sousa Silva, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de núcleo no Núcleo de Segurança, na Unidade de Armamento e Segurança
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Nomeação de Luís Manuel Marques Gonçalves no cargo de chefe de núcleo no Núcleo de Apreendidos da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial
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Cria um grupo de trabalho para avaliar as circunstâncias que devem dispensar a realização de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI) tendo em vista a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), atendendo às condições congénitas ou outras que conferem grau de incapacidade permanente
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Designa Luís Carlos Paixão Coentro para exercer o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., no mandato 2023-2025
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Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., no mandato 2023-2025
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços para atualização das máquinas automáticas de venda de títulos de transporte do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
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Procedimento concursal de seleção internacional no âmbito da agenda PRR Pacto da Bioeconomia Azul, Vertical Food - conservas de pescado saudáveis, nutritivas e com valor acrescentado
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Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em comissão de serviço pelo período de três anos
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Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
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Cessação de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores para as carreiras gerais de técnico superior e de assistente operacional
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Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da diretora de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte
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Designa o presidente e o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde
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Retifica o Despacho n.º 5104-D/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio de 2023
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